Você foi impedido de embarcar no voo? Você chegou com antecedência ao aeroporto, fez o check-in corretamente e, mesmo assim, não conseguiu embarcar? Isso pode ser um caso de preterição de embarque, e a boa notícia é que você tem…
3 Erros jurídicos que estão prejudicando a sua empresa e como evitá-los: Você é empresário ou gestor e se preocupa com a segurança jurídica do seu negócio? Então, atenção: muitos empreendedores cometem erros simples que acabam gerando processos, multas e…
Se você é empresário, certamente já se preocupou com os riscos legais que podem afetar sua empresa. No ambiente empresarial, questões jurídicas são uma constante, especialmente em relação aos consumidores, contratos com fornecedores e prestação de serviços. As consequências de…
O crescimento do e-commerce trouxe oportunidades, mas também desafios regulatórios. Para garantir operações seguras e dentro da lei, as empresas devem seguir o Código de Defesa do Consumidor (CDC), o Decreto nº 7.962/2013 e outras normas. Aqui estão os principais…
Você sabia que contratar um advogado para a compra e venda de um imóvel é fundamental para garantir a segurança da transação? Embora à primeira vista pareça simples, a compra de um imóvel envolve vários detalhes que podem gerar complicações…
Você sabe a responsabilidade civil da sua empresa em caso de vícios ou defeitos nos produtos? Empresas que comercializam produtos devem garantir a segurança e a qualidade do que estão vendendo. Caso um produto apresente vícios ou defeitos, a empresa…
A resposta para essa pergunta depende de um fator crucial: o regime de casamento que vocês escolheram antes de dizer "sim". Você sabe qual é o regime do seu casamento? No Brasil, antes de se unir, há uma decisão que…
O que fazer se comprei um imóvel por contrato de gaveta e o vendedor faleceu? A compra de um imóvel por contrato de gaveta ainda é uma prática comum, mas pode trazer prejuízos significativos para ambas as partes. Se você…
Semana do Consumidor: saiba como proteger sua empresa de penalidades, conforme explicamos a seguir. A Semana do Consumidor é uma excelente oportunidade para impulsionar vendas, mas também exige atenção redobrada com a publicidade. Erros na comunicação podem levar sua empresa…
Caso Ingrid Guimarães, saiba o que aconteceu e os direitos dos passageiros em caso de troca de assento em voo. Recentemente, o caso envolvendo a atriz Ingrid Guimarães ganhou destaque quando ela relatou que foi coagida a ceder seu assento…