Você sabia que contratar um advogado para a compra e venda de um imóvel é fundamental para garantir a segurança da transação? Embora à primeira vista pareça simples, a compra de um imóvel envolve vários detalhes que podem gerar complicações…
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O que fazer se comprei um imóvel por contrato de gaveta e o vendedor faleceu? A compra de um imóvel por contrato de gaveta ainda é uma prática comum, mas pode trazer prejuízos significativos para ambas as partes. Se você…
Direitos básicos do consumidor estão previstos no Código de Defesa do Consumidor (CDC), instituído pela Lei nº 8.078/1990. Ele estabelece normas para garantir equilíbrio nas relações de consumo, prevenindo abusos e assegurando transparência e respeito. Confira abaixo os principais direitos…
No-show: o que é? O no-show ocorre quando o passageiro não comparece ao voo de ida e, como resultado, a companhia aérea cancela automaticamente a passagem de volta. Esse procedimento é comum, mas pode ser prejudicial para o passageiro, especialmente…
Overbooking significa que a companhia aérea vendeu mais passagens do que a capacidade do voo e o passageiro não consegue embarcar. Neste caso, será que ele tem direito à indenização? Esta situação configura uma falha nos serviços da empresa, que…
Meu voo atrasou. Entenda tudo sobre o que fazer em caso de atraso de voo. Viajar é sempre uma experiência emocionante, mas o que fazer quando o voo atrasa? Infelizmente, atrasos de voo são situações comuns e podem gerar bastante…
Preciso fazer inventário se meu pai faleceu e minha mãe está viva? O inventário é obrigatório para os herdeiros receberem a herança? Descubra seus direitos. Quando um dos cônjuges falece, uma dúvida comum que surge é: o inventário precisa ser…