O que fazer se comprei um imóvel por contrato de gaveta e o vendedor faleceu?
A compra de um imóvel por contrato de gaveta ainda é uma prática comum, mas pode trazer prejuízos significativos para ambas as partes. Se você comprou um imóvel dessa forma e o vendedor faleceu antes da conclusão do pagamento ou registro, é importante entender como proceder. Neste artigo, vamos explicar o que é um contrato de gaveta, os riscos envolvidos e como lidar com a situação quando o vendedor falece.
O Que é um Contrato de Gaveta?
O contrato de gaveta é um instrumento particular de compra e venda celebrado diretamente entre o comprador e o vendedor, sem o devido registro no cartório de imóveis. Isso significa que o negócio jurídico não é formalizado oficialmente na matrícula do imóvel, ficando “escondido” em relação a terceiros.
Embora muitas pessoas optem por essa modalidade de contrato devido ao custo reduzido, considerando que não há necessidade de lavrar escritura pública nem fazer o registro, ela pode gerar complicações jurídicas no futuro.
O Contrato de Gaveta É Realmente Mais Barato?
Embora o contrato de gaveta pareça ser uma opção mais econômica, ele pode resultar em custos adicionais seguidos de diversas brigas judiciais. A propriedade só passa a ser do comprador mediante o registro da compra e venda na matrícula.
A falta de registro pode impedir que o comprador tenha a propriedade plena do imóvel e, em casos como o falecimento do vendedor, gerar problemas para a transferência do bem.
O Que Fazer Se o Vendedor Faleceu?
Se você comprou o imóvel por contrato de gaveta e o vendedor faleceu antes de concluir o pagamento ou registro da compra, será necessário localizar os herdeiros deste.
A localização dos herdeiros nem sempre é rápida, especialmente se você não os conhecia. Após isso, quando forem localizados, deverá ser feito todo o procedimento para possibilitar a transferência do imóvel.
O procedimento a ser adotado dependerá da boa-fé de todas as partes, podendo ser mais rápido ou mediante uma demorada briga judicial. Portanto, um contrato de gaveta pode te gerar riscos de litígios e problemas financeiros.
Como Evitar Problemas Com o Contrato de Gaveta?
O contrato de gaveta pode parecer ser vantajoso a curto prazo, mas oferece uma série de riscos no longo prazo. Para evitar problemas futuros, como o falecimento do vendedor, sempre procure formalizar o contrato nos Cartórios competentes. Isso garante a segurança jurídica da transação e a plena regularização do imóvel.
Além disso, é fundamental contar com o apoio de um advogado especializado para redigir o contrato de forma adequada, evitando maiores complicações jurídicas e financeiras.
Conclusão
Se você comprou um imóvel por contrato de gaveta e o vendedor faleceu, é essencial agir rapidamente para localizar os herdeiros e regularizar a situação. Embora o processo possa ser complexo, com o apoio de um advogado especializado em direito imobiliário, você pode resolver essa pendência de forma eficiente e mais segura, podendo evitar ainda mais problemas decorrentes dessa situação.
